quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Senado aprova Política Nacional dos Resíduos Sólidos


Por Rogério Ferro, do Instituto Akatu
Foi aprovado pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira (7/7), o projeto de lei (PLS 354/89), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Basicamente, a nova lei regula a reciclagem e disciplina o manejo dos resíduos. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Agência Senado, o principal alvo do projeto é “um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras”.
De acordo com dados que embasaram o projeto, do lixo produzido no Brasil, 59% vão para os "lixões". Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.
O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 1989 e só começou a ser analisado em 1991. Só neste ano, foi aprovado e enviado ao Senado, onde passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), antes da aprovação em plenário.
“Estamos vivendo um momento histórico. Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que acompanhou a votação.
Para o senador César Borges (PR-BA), relator do projeto no Senado, o objetivo da proposta é reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente.
“Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora, teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo”, afirmou.
André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), declarou que a proposta é um ganho para o país, pois, está de acordo com os anseios da população brasileira.
O executivo se mostrou otimista em relação à implementação da lei. “Boa parte das medidas já se verificam no Brasil. Existem, por exemplo, empresas proativas que já fazem a logística reversa. A tendência agora é vermos uma massificação dessa tendência”.

Leia a noticia na íntegra: http://www.akatu.org.br/central/especiais/2010/senado-aprova-politica-nacional-dos-residuos-solidos-1
Notícia do site http://www.akatu.org.br/

2 comentários:

MJBB DOC disse...

Acompanhei este processo de ascenção da Lei, sobretudo no aspecto da promoção da reciclagem; e penso realmente, ser uma medida explêndida para o momento e situação já crítica do lixo, mas há de se fazer tb uma promoção forte pela valorização dos catadores, mais que das coperativas, para melhorar a dignidade salarial daqueles que realizam o trabalho que muitos que o defendem não fazem, ou seja, falar do meio ambiente e pretender defendê-lo com Leis, sim , maravilhoso, mas quem põe a mão no lixo de todos para melhorar a sua renda e "ajudar a salvar o Planeta?" Fica aqui uma sugestão de luta que realmente e concretamente interfere naquilo que faz diferença na vida do catador - salário por trabalho tão nobre para o Planeta - senão, quem acreditará que realmente coletar e reciclar é bom, se os mentores do processo não ganham como profissionais de respeito...segui aqui no Twitter e dá RT @catadoresmncr

Hegli disse...

Oi, vc não deixou seu nome... seja bem vind@.
Concordo com você que é preciso haver valorização dos catadores, tratando o asssunto com mais seriedade. Sem dúvida!
Mas também acho que a lei que, diga-se de passagem demorou duas décadas para sair, vem abrir um leque de possibilidades de discussões. Acredito que é um pontapé inicial para muitas transformações positivas e muito debate sobre os resíduos e a tudo que a ele se relaciona.
Ou seja, temos muito trabalho para frente meu caro!!!!